"SEM CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS, OS CIDADÃOS TORNAM-SE VULNERÁVEIS", ALERTA ADVOGADO PRESIDENTE DA OAM EM CABO DELGADO

No âmbito do XXXII aniversário do Advogado Moçambicano, a Rádio Sem Fronteiras recebeu, na manhã desta sexta-feira, o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Cabo Delgado, João Francisco Razão.

O advogado participou num espaço de bate-papo subordinado ao tema “OAM: Serviços, Desafios e Acesso da População à Justiça”, onde foram abordadas questões relacionadas com o funcionamento da Ordem, os desafios enfrentados pelos profissionais e o acesso da população aos serviços jurídicos.

Questionado sobre até que ponto a população conhece os seus direitos e sabe onde procurar apoio jurídico, João Razão reconheceu que existe algum conhecimento, mas considera que ainda não é suficiente.

Segundo o Presidente do Conselho Provincial da OAM, o desconhecimento dos direitos não constitui apenas uma questão jurídica, mas também social e educacional.

João Razão explica que uma pessoa que não conhece os seus direitos dificilmente saberá identificar quando estes estão a ser violados ou onde procurar ajuda. Acrescenta que o desconhecimento sobre o direito à assistência de um advogado pode igualmente dificultar a apresentação de reclamações ou a procura de apoio.

Para o advogado, o conhecimento dos direitos é fundamental para que os cidadãos possam reconhecer situações de violação e saber onde recorrer em busca de assistência jurídica.

João Razão defende, por isso, a necessidade de reforçar a divulgação dos direitos dos cidadãos e dos mecanismos disponíveis para o acesso à justiça.