CDD REFORÇA COORDENAÇÃO MULTISSECTORIAL SOBRE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E MINERAÇÃO ARTESANAL EM CABO DELGADO

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) realizou, esta quarta-feira, na cidade de Pemba, a XVI Reunião do Grupo de Trabalho Técnico Provincial de Cabo Delgado, no âmbito da implementação dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em Moçambique. O encontro teve como objectivo reforçar a coordenação, monitoria e diálogo multissectorial sobre questões ligadas à segurança, direitos humanos e mineração artesanal na província.

Na abertura da reunião, o representante do Director-Geral do CDD, André Mulungo afirmou esperar que o encontro contribua para uma reflexão séria sobre os desafios persistentes relacionados com a protecção das comunidades, actuação das Forças de Defesa e Segurança, acesso à justiça, confiança comunitária e prevenção de violações dos direitos humanos.

Mulungo destacou igualmente a problemática da mineração artesanal, considerada uma das principais preocupações em vários distritos da província devido aos conflitos locais, vulnerabilidade social, disputa pelo acesso aos recursos naturais e às relações entre comunidades, empresas e forças de segurança.

Segundo explicou, milhares de jovens dependem actualmente da mineração artesanal como principal fonte de sobrevivência económica. No entanto, a ausência de mecanismos adequados de inclusão, regulamentação e mediação de conflitos continua a contribuir para tensões recorrentes entre garimpeiros, empresas, comunidades e autoridades.

Por sua vez, a Alta-Comissária Britânica, Helen Lewis, também presente no encontro, disse que os princípios Voluntários continuam e constituem uma ferramenta prática para enfrentar desafios complexos de segurança e desenvolvimento. permite reduzir riscos, reforçar confiança dos investidores e assegurar que os mecanismos de segurança contribua para o desenvolvimento económico respeitando simultaneamente os Direitos Humanos.

Helen Lewis acrescentou que a criação, a curto prazo, de um Plano de Acção Nacional sobre os Princípios Voluntários poderá representar um passo importante para consolidar os avanços alcançados e reforçar a governação de segurança em Moçambique.

Entretanto, em representação do Secretário de Estado, Georgina Manhique, directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, afirmou que, num contexto marcado por desafios de segurança e necessidade de reforço da confiança social, o fórum assume um papel estratégico no fortalecimento do diálogo multissectorial sobre segurança e direitos humanos.

A dirigente acrescentou que é através de um diálogo aberto e inclusivo que será possível consolidar mecanismos eficazes de prevenção de conflitos, promoção da justiça social e criação de oportunidades para todos.