O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Cabo Delgado, cidade de Pemba, apresentou na manhã desta quinta-feira, 07 de Agosto, 10,63 quilogramas de carne de tartaruga marinha e três indivíduos acusados de estarem envolvidos na sua comercialização ilegal. A espécie em questão encontra-se protegida por lei, sendo proibida a sua captura, posse, transporte e venda, devido ao risco de extinção.
A neutralização dos suspeitos foi possível graças a uma denúncia popular, que alertou as autoridades sobre a existência de cidadãos dedicados à venda da carne de uma espécie protegida num dos bairros da cidade.
Um dos envolvidos, que atuava como comerciante, afirmou que era a primeira vez que se envolvia nesse tipo de atividade e alegou desconhecer que se tratava de uma espécie protegida.
Os outros dois, habituais revendedores de mariscos, relataram que compraram a carne da tartaruga a um pescador não residente. Para tal, contribuíram com 600 meticais cada, totalizando 1.200 meticais. Ambos confirmaram ter conhecimento da proibição, mas justificaram a prática com base em dificuldades económicas e na necessidade de sobrevivência.
Os três indivíduos são indiciados pelo crime de venda e transporte ilegal de recursos faunísticos protegidos, conforme estabelecido pela legislação moçambicana. Caso sejam condenados, poderão enfrentar penas que variam de 8 a 12 anos de prisão.
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