JULGAMENTO DE VENÂNCIO MONDLANE: PRIMEIRO DIA MARCADO POR QUESTÕES PROCESSUAIS

    O primeiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane, realizado esta terça-feira, 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, em Maputo, foi marcado pela discussão de questões prévias levantadas pelo Ministério Público e pela equipa de defesa do arguido.

    Durante a sessão, o Ministério Público questionou a presença de um dos advogados da defesa, alegando irregularidades relacionadas com a sua inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique. Entretanto, o juiz-presidente, Luís Mondlane, permitiu a permanência do advogado na sala de audiências, depois de ouvir os argumentos apresentados.

    A defesa de Venâncio Mondlane também levantou questões relacionadas com o despacho de acusação, contestando aspectos considerados relevantes para o andamento do processo.

    A sessão desta terça-feira ficou, assim, essencialmente centrada em matérias processuais, sem que se tenha avançado para a discussão aprofundada dos factos constantes da acusação.

    Para esta quarta-feira, 18 de Novembro, está prevista a continuação dos trabalhos, com a equipa jurídica de Venâncio Mondlane a apresentar a contestação da acusação, num documento com cerca de 200 páginas, no qual deverá expor os argumentos da defesa relativamente aos fundamentos apresentados pelo Ministério Público.

    O julgamento decorre no Tribunal Supremo, na cidade de Maputo, num processo que tem despertado atenção pública e mediática.

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