Um total de
Sessenta e quatro crianças e adolescentes deslocadas em consequência do
conflito armado em Cabo Delgado beneficiaram de registo de nascimento, no
âmbito de uma feira de documentação promovida pelo Fórum da Sociedade Civil
para os Direitos da Criança (ROSC).
A iniciativa visa
facilitar o acesso à documentação e reforçar a protecção dos direitos das
crianças e de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A feira contou
com a participação de instituições do Governo, com destaque para os Serviços
Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), a Procuradoria e a Polícia
da República de Moçambique (PRM), para além de organizações da sociedade civil,
líderes comunitários e Comités Comunitários de Protecção Social.
Para além do registo
de nascimento, a actividade disponibilizou serviços de apoio psicossocial,
gestão de casos e encaminhamento de situações de Violência Baseada no Género
(VBG), contribuindo para aproximar os mecanismos de assistência e protecção das
comunidades.
O registo de
nascimento constitui um passo fundamental para o reconhecimento da identidade
legal das crianças e para o acesso a outros direitos fundamentais.
A actividade
enquadra-se no projecto “Esperança para as Sobreviventes de Violência Baseada
no Género (VBG), Incluindo Mulheres Retornadas e Deslocadas”, implementado pelo
consórcio constituído pelo ROSC, PROMURA e Rede HOPEM.
A iniciativa é
liderada pela ONU Mulheres Moçambique, em parceria com a Agência de
Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), e conta com o financiamento da
Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA).
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