CABO DELGADO E FFH ASSINAM MEMORANDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO TERRA INFRAESTRUTURADA

O Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado e o Fundo para o Fomento da Habitação, (FFH), assinaram, esta terça-feira, 1 de Setembro de 2026, na Feira Internacional de Maputo (FACIM), um Memorando de Entendimento para a implementação do Projecto Terra Infraestruturada na província.

O acordo estabelece as bases de cooperação entre as duas instituições para a disponibilização de terrenos infraestruturados, a custos acessíveis, destinados sobretudo a jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.

Falando após a assinatura do memorando, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, destacou a importância da iniciativa para responder à crescente procura por espaços habitacionais e contribuir para a melhoria das condições de vida das populações.

Tauabo afirmou que a assinatura do acordo reforça o compromisso da província com uma iniciativa lançada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, que visa facilitar o acesso da população a terrenos devidamente infraestruturados e a preços acessíveis. 

O Projecto Terra Infraestruturada prevê a criação de zonas habitacionais dotadas de infraestruturas e serviços essenciais, incluindo vias de acesso, sistemas de abastecimento de água, energia eléctrica, bem como espaços reservados para escolas, unidades sanitárias, estabelecimentos comerciais e áreas de lazer.

Em Cabo Delgado, nesta fase inicial, foram identificados e mapeados espaços nos distritos de Mecúfi, Ancuabe e Metuge, considerados com potencial para acolher o projecto. 

No distrito de Mecúfi, segundo as autoridades, já foi realizado o reconhecimento da área seleccionada, acompanhado de consultas comunitárias, como parte do processo de preparação para a implementação da iniciativa. 

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento da Habitação, Amorim Pery, anunciou que Cabo Delgado deverá integrar o projecto a partir do próximo ano. 

Pery explicou que a selecção e definição dos espaços a serem abrangidos, bem como o acompanhamento das diferentes fases de implementação, serão realizados em coordenação com o Governo Provincial e os governos distritais. 

A iniciativa pretende contribuir para o ordenamento territorial e para a expansão de áreas habitacionais planificadas, reduzindo as dificuldades enfrentadas pelas famílias no acesso à terra e criando melhores condições para a construção de habitações condignas. 

Com a assinatura do Memorando de Entendimento, Cabo Delgado junta-se aos esforços nacionais destinados a promover o acesso à terra infraestruturada e a impulsionar soluções habitacionais mais acessíveis, particularmente para os jovens e agregados familiares de baixa renda.