TERRENO INVADIDO DA IGREJA CATÓLICA DE PEMBA: TRIBUNAL DÁ VICTORIA AO INVASOR

Um terreno pertencente à Paróquia Maria Auxiliadora, da Diocese de Pemba, conhecido como Anuarite, está a ser disputado depois de ter sido ocupado por um alegado proprietário. Foi o próprio invasor quem levou o caso ao tribunal, contestando a posse da Igreja Católica.

Durante a audiência, ambas as partes apresentaram documentação, e o tribunal indicou que a decisão seria comunicada no prazo de 15 dias. No entanto, na quarta-feira, 3 de dezembro, a Paróquia foi surpreendida — não por uma notificação oficial, mas pela visita dos advogados do suposto proprietário, acompanhados do filho de Abubacar Varinda. Eles ordenaram ao guarda que abandonasse o local, alegando vitória na sentença.

A situação foi tornada pública nesta quinta-feira pelo Padre José Carlos, pároco da Paróquia Maria Auxiliadora. Ele afirmou que, até então, o tribunal nunca tinha notificado a Igreja para a leitura da sentença. Ao dirigirem-se ao tribunal para confirmar o caso, o sacerdote e o advogado constataram que a decisão foi favorável ao invasor, mesmo com toda a documentação apresentada pela Paróquia.

Segundo os documentos, a realidade do tempo de posse é bastante diferente do que vinha sendo alegado. A licença de construção especial apresentada pelo invasor foi passada em 2021, o que indica apenas 4 anos de posse. O DUAT da Paróquia foi emitido em 2016, criando uma diferença de 5 anos em favor da Igreja. A licença de construção do muro do terreno foi concedida em 2015, reforçando ainda mais o histórico de ocupação legal pela Paróquia.

Até à data atual, já se passaram 10 anos desde que o DUAT foi atribuído à Paróquia. A questão que permanece é: onde esteve o invasor durante todo este tempo e por que só agora reivindica a posse do terreno? A dúvida recai precisamente sobre quem detém, de facto, o direito legítimo sobre o espaço.

O Padre afirmou que não vai desistir do caso. Explicou que vai recorrer a outros mecanismos para garantir que a verdade prevaleça e disse ter dúvidas sobre a atuação do juiz responsável. Acrescentou que já informaram a Procuradoria, a Marinha e outras entidades. O Município também foi contactado e não reconhece qualquer licença atribuída ao alegado proprietário.

O Reverendo destacou ainda que, pelo andamento do processo, é possível notar sinais de “mãos ocultas”, sugerindo que pessoas com influência podem estar a interferir para favorecer os invasores.

O Padre garantiu que não pretende desistir. Disse que vai acionar outros mecanismos para que a verdade venha ao de cima e que há dúvidas sobre a atuação do juiz encarregado do caso. Acrescentou que já comunicaram a Procuradoria, a Marinha e outras instituições. O Município também foi informado e afirma não reconhecer qualquer licença atribuída aos alegados proprietários.

O Reverendo destacou ainda que, pelo andamento do processo, é possível notar sinais de “mãos ocultas”, sugerindo que pessoas com influência podem estar a interferir para favorecer os invasores.

Até agora, o suposto proprietário não apareceu pessoalmente em nenhuma fase recente do processo. Quem tem conduzido todas as ações são apenas os advogados, o que aumenta ainda mais as dúvidas sobre quem realmente está por detrás desta disputa pela posse do terreno.