18 RECLUSOS GOZAM DE LIBERDADE EM CABO DELGADO ATRAVÉS DO INDULTO PRESIDENCIAL

O Presidente da República, Daniel Chapo, concedeu indulto a 771 reclusos a nível nacional, dos quais 18 no Estabelecimento Penitenciário de Mieze, na província de Cabo Delgado. A medida foi anunciada na passada sexta-feira, durante o Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação.

Na segunda-feira, o Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado acolheu a cerimónia oficial de restituição da liberdade aos 18 reclusos beneficiários, com a entrega dos respetivos mandados de soltura. O acto foi presidido pelo Secretário de Estado na província, Fernando Bemane de Sousa.

Na sua intervenção, o governante afirmou que o indulto representa um gesto de clemência do Estado e um sinal de confiança na capacidade de reintegração social dos cidadãos agora libertos, apelando para que contribuam de forma positiva no desenvolvimento do país e, em particular, da província de Cabo Delgado.

Fernando Bemane de Sousa exortou ainda os beneficiários a manterem-se resilientes, vigilantes contra o extremismo violento, terrorismo e outras práticas contrárias à lei, incentivando-os a desenvolver atividades geradoras de rendimento para o sustento das suas famílias. Apelou igualmente às famílias e à sociedade para que acolham os libertos num espírito de reconciliação, perdão e paz social.

Em representação dos reclusos, uma mensagem destacou que o período de reclusão permitiu reflexão, reeducação e reabilitação, preparando-os para uma reinserção social baseada no trabalho digno, convivência pacífica e respeito mútuo.

O indulto abrange reclusos que cumprem critérios legais, nomeadamente serem delinquentes primários, não condenados por crimes previstos no artigo 69 do Código Penal, com penas não superiores a 12 anos e que tenham cumprido pelo menos metade da pena até 22 de dezembro. A medida inclui igualmente cidadãos condenados no contexto das manifestações pós-eleitorais de 2024.